O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de solução integrada para a realização de eventos institucionais promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), abrangendo os serviços de ornamentação, fornecimento de mobiliário, contratação de atrações musicais, montagem de infraestrutura, prestação de serviço de valet, locação de espaço e serviços gráficos, conforme especificações, quantitativos e preços unitários registrados na Ata de Registro de Preços ARP-CLCONT – 332025, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90020/2025, gerenciada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), obedecendo, ainda, as especificações constantes de todos os documentos integrantes do Processo Administrativo nº 25.001649/SEI – TCE/MA.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).