O presente Termo tem como objeto o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas nos serviços, para realização de procedimentos elencados na TABELA SUS para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde, com local para atendimento dentro do município de Lago do Junco/MA – MA, conforme discriminado no Anexo I do Edital de Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2025.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).