Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento de Escola Municipal Infantil de Tempo Integral São Sebastião, situado na Avenida Dom Diogo Parodi, nº 01, Centro, Balsas - MA, para atendimento das necessidades do Município de Balsas MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).