Assunto: Aquisição de materiais constante da Ata de Registro de Preço nº 39/2025-SEAD, referente ao Pregão Eletrônico nº 055/2024 – SALIC/SES/MA, visando a DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (DOAÇÃO) para o atendimento às necessidades do público com deficiência no Estado, cadastrados no SUS, promovendo a ajuda técnica e o meio necessário para a locomoção e a assistência humanizada das pessoas com deficiência através de recursos oriundos da fonte 1.500. Trata-se de análise e solicitação de abertura de processo para aquisição de Meios Auxiliares de Locomoção – MAL (cadeiras de rodas), visando a distribuição gratuita (doação) para o atendimento às necessidades do público com deficiência no Estado, cadastrados no SUS, promovendo a ajuda técnica e o meio necessário para a locomoção e a assistência humanizada das pessoas com deficiência.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).