Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoramento destinados ao apoio à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022 e o Decreto Federal nº 11.740/2023, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Coroatá/MA

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