Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para realizar serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo SPLIT, com fornecimento de todos os materiais e insumos, para atender as necessidades da sede administrativa da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização e de seus estabelecimentos penais situados na Região Metropolitana do Recife, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

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