Serviço de telefonia Móvel Pessoal – STMP, que possua outorga na Agencia Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com acesso para comunicação de voz e dados, com tecnologia 3G, 4G, 5G ou superior nas modalidades local (VC1), Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), com Roaming Nacional e Roaming Internacional automático utilizando o sistema GSM, WCDMA 5G, LTE, NR, na modalidade controle, via rede móvel disponível nacionalmente, com tecnologia digital e com habilitação e fornecimento de aparelhos tablets em comodato, smartphones em comodato e modens com chips de dados, tecnologia 4G, 5G ou superior, também fornecidos em comodato

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).