Constitui objeto do presente termo de credenciamento eletrônico, de pessoa jurídica, para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Taquaritinga do Norte-PE, a ser realizado na Zona Rural e Urbana do Município, em veículos com capacidade mínima entre 12 e 16 passageiros; possuir tração 4x4, conforme roteiro e calendário escolar apresentado pela Secretaria de Educação e Cultura, compreendendo 184 dias letivos, durante o exercício de 2024, conforme Termo de Referência e condições estabelecidas neste Edital.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).