O OBJETO DO PRESENTE É O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.091/2025 – FME, CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, FUNDAMENTADOS NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N° 11.947, DE 16 DE JULHO DE 2009 E NA RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES.

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