Contrato tem por objeto aquisição de livros literários, para atender a demanda do CMEI Luzia Lúcia de Oliveira e aos alunos do Ensino Fundamental I, da Escola Municipal Aurélio Galdino de Oliveira, com embasamento legal nas disposições contidas na legislação pertinente, especialmente nas Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 no Edital do Pregão Presencial nº 015/2024, conforme contrato em anexo.

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