Constitui objeto do presente CONTRATO a contratação direta, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, de empresa especializada na prestação dos serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, com reposição de peças e insumos, visando atender as necessidades desta ATI, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

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