2026NECT _ CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM REGÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGÊNCIA DE CORAL EM APRESENTAÇÃO DE NATAL NO TRE/AM, CONFORME PORTARIA TRE/AM Nº 718/2025 (DOCUMENTO 000791074), INTEGRANTE DO PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO – QUALIVIDA. INEXIGIBILIDADE N.00297/2026. OBS.: ESTA NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO NOS TERMOS DO ARTIGO 95, I, LEI 14.133/21.

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