CONTRATAÇÃO REMUNERADA DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRIAGEM, DESTINAÇÃO PARA REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM E/OU DISPOSIÇÃO FINAL SEGURA E AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS NÃO PERIGOSOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

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