O objeto do presente Termo de Contrato é a reforma e ampliação da EEEM PROF. JORCELI SILVA SESTARI, na cidade de Santana do Araguaia-PA, conforme CONVÊNIO N° 043/2024-SEDUC – PROC. Nº 2024/433392 e, especificações e quantitativos estabelecidos no Estudo Técnico Preliminar e Projetos anexo do Edital.

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