O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de contratação de 18 (dezoito) postos de auxiliar administrativo (Teresina, União, Picos e Valença), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexo I do Edital de Licitação nº 90003/2026, que é parte integrante desta Ata e no Apêndice (Tabela 1) deste instrumento.

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