. O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRIMORAMENTO DE AÇÕES EDUCACIONAIS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, CRIAÇÃO DE MÍDIAS, DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS INSTITUCIONAIS E DE IDENTIDADE VISUAL E DE LAYOUT DE PÁGINAS E PORTAIS WEB, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA E SOB O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO RANDE DO NORTE – TRE/RN.

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