Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens fluviais e terrestres (sob demanda), pelo período de 12 meses, para o desenvolvimento das atividades no âmbito do "Programa de Apoio à Inovação Tecnológica - FINEPTECNOVA III - Amazonas" Convênio nº 01.23.0473.00, executado pela FAPEAM, conforme exigências, itens, subitens, elementos, especificações técnicas, quantitativos e cronograma aprovados pela CONTRATANTE e demais condições gerais constantes no Termo de Referência n° 018/2026, resultantes do Pregão Eletrônico n° 207/2026-CSC e seus anexos, e a proposta, constante no PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.

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