Por força deste Contrato a CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de informática, especificamente, EXECUÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO - SPROWEB de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência (fls.55\/63) e a Proposta nº 48\/2024 (fls. 23\/35), os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos, assim como a Portaria de dispensa de licitação, constantes do PROCESSO.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).