Termo de contrato é a Aquisição de FORNO MANUAL, por meio da Ata de Registro de Preços nº 0317/2025-1, visando atender esta SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, bem como, observando-se o disposto na Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021, no Decreto Estadual n.º 47.133 de 10 de março de 2023.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).