O presente Termo de Credenciamento tem por objeto a prestação de serviços de saúde, a serem executados de forma contínua, para formação de rede credenciada, no Distrito Federal, composta de entidades e de profissionais de saúde, para complementação de meios para prestação de assistência à saúde dos bombeiros militares, dependentes e pensionistas, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 124/2026 (210213599) e a Proposta (198484988), que passam a integrar o presente Termo. O presente Credenciamento contempla os seguintes serviços, constantes no Edital de Credenciamento nº 05/2024 - CBMDF: Categoria/subitem 3.1 (estabelecimentos do tipo clínica especializada, consultório ou atendimento ambulatorial ou emergencial para oferta de consultas, exames e procedimentos médicos na especialidade de oftalmologia), do item 3 do Termo de Referência, Anexo I, ao Edital de Credenciamento nº 05/2024 - CBMDF.

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