O Contrato tem por objeto a contratação da Universidade Católica de Brasília - UCB para prestação de serviços educacionais de pós-graduação stricto sensu, consistentes na oferta de 20 (vinte) vagas no curso de Mestrado Profissional em Políticas Públicas, na modalidade presencial, destinado à capacitação de militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), consoante especifica o Termo de Referência nº 157/2026 - DIMAT (204057969), e a Proposta (210196671, 210197060), que passam a integrar o presente Termo.

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