PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALUSIVOS AO GERENCIAMENTO E ALIMENTAÇÃO DE SITE INSTITUCIONAL, PARA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E GARANTIA DO ACESSO A INFORMAÇÃO PELO CIDADAO, OBJETIVANDO IMPLEMENTAR A POLITICA PUBLICA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, COM UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA PROMOÇÃO DA TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E FISCAL, NOS TERMOS DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO 12.527/11, COM EXIGÊNCIAS NAS LEIS: 9755/98, 101/00, 131/09 E 10.994/04, DECRETO FEDERAL N.º 7.185/2010, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).