é a contratação de empresa ou organização da sociedade civil para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência e de Cuidado de Média e Alta Complexidade de Saúde para atendimento a 22 acolhidos com deficiências, com ou sem doenças mentais associadas e/ou condições clínicas agravadas, atualmente em acolhimento institucional junto à FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo VI ao Edital.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).