O objeto do presente instrumento é a contratação, em caráter emergencial, do serviço de reabilitação em comunidade terapêutica, mediante assistência médica, psiquiátrica, psicológica e serviço social 24 horas, para o/a adolescente P.H.J.C., que será prestado nas condições e especificações constantes na Proposta Orçamentária e no Plano de Atendimento, apresentados pela contratada.

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