O objeto do presente instrumento é a contratação de licenças de uso de software por modelo de subscrição da Suíte de Produtividade Corporativa Microsoft 365, junto à Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, conforme condições, especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência, Anexo VI, ao Edital. Este contrato vincula-se ao Edital, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independente de transcrição.

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