O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, para aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros, com cessão gratuita (comodato) dos recipientes para atender as necessidades da Polícia Científica do Rio Grande do Norte (PCIRN) nos endereços do órgão em Natal, bem como nas regionais de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, por meio de processo de Dispensa de Licitação na Lei nº 14.133/21, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como no termo de referência.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).