O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para o fornecimento emergencial de itens de assistência humanitária, incluindo kits de cestas de básica, higiene pessoal, limpeza, kit dormitórios e colchões, em atendimento ao Decreto Municipal nº 041/2025 e Portaria nº 1.337/2025 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).