Contratação de empresa devidamente regulamentada e autorizada junto ao CREA, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, ou CAU, Conselho de Arquitetura e Urbanismo, para execução de serviços comuns de engenharia, para atender as necessidades de manutenções preventivas e corretivas nos edifícios da Sede Administrativa e da Sede das Procuradorias de Contas do MPC/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, seus anexos.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).