A contratação tem por objeto a manutenção da filiação junto ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento CONSEPLAN, criado na XXVIII Reunião do Fórum Nacional de Secretários do Planejamento, realizada em Brasília, no dia 18 de outubro de 2006 e o pagamento da contribuição anual respectiva devida ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, fixada em reunião anual, conforme Ata de Reunião do CONSEPLAN.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).