ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS À EMISSÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E DEMAIS ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE DA RODOVIA BR-101/PB, COM IMPLANTAÇÃO DO CONTORNO OESTE DE JOÃO PESSOA / PB, LIGAÇÃO DAS RODOVIAS BR-101/PB E BR-230/PB, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, NA SUA FORMA ELETRÔNICA E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE DA RODOVIA BR-101/PB (TRAVESSIA URBANA DE BAYEUX/PB) COM RESTAURAÇÃO DA PISTA EXISTENTE, BEM COMO DA IMPLANTAÇÃO DO CONTORNO RODOVIÁRIO DE JOÃO PESSOA/PB, NA BR-101/PB, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

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