CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, REFORMA, ADEQUAÇÃO E COBERTURA DA PORTARIA AVENIDA RECIFE (GUARITA 01), BEM COMO DA PORTARIA AVENIDA CONSTANTINO NERY (GUARITA 02), NAS DEPENDÊNCIAS DA SRDNIT/AM, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SINAPI, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021; TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 26136989), PREGÃO ELETRÔNICO Nº 485/2025-01 (SEI Nº 26137011). CONTRATO SR-00621/2026 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. PRAZO DE EXECUÇÃO: 19/10/2026 A 16/04/2027 (180 DIAS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/10/2026 A 05/07/2027 (270 DIAS). VALOR DO CONTRATO: R$ 294.749,69.

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