Constitui objeto do presente edital a alienação (venda) de 5 (cinco) bens imóveis (terrenos urbanos) pertencentes ao REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RIOPRETOPREV, relacionados no ANEXO I do Edital, com suas características e especificações, locais e preços mínimos (imóveis remanescentes dos Leilões Eletrônicos nº 01 e 02/2024).

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).