Contratação de serviços especializados de reabilitação na Deficiência Intelectual (DI) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), na modalidade única de atenção especializada, conforme Deliberação CIB nº 111/2026, Diretrizes Estaduais de Atenção à Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista e demais normativas do SUS.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).