contrato público
Constitui objeto do presente contrato a Licenciamento de software para viabilizar o cumprimento da lei de acesso à informação e legislação correlata, promoção da transparência ativa e passiva, nos termos do contrato e licenciamento de software credenciado ao portal nacional de compras públicas, sitio eletrônico oficial destinado à divulgação obrigatória de informações e documentos, no seu inteiro teor, dos instrumentos contidos na Lei 14.133/21., conforme especificações contidas no Termo de Referência.
04830585000128-2-000009/2025· BAencerrado
valor global
R$ 5.500,00
vigência
03/02/2025 — 31/12/2025
contratação de origem
ver a licitação que gerou este contrato →Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).