O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia referente aos serviços de limpeza, remoção e destinação final dos resíduos provenientes de fossas sépticas, caixas de gordura e de todo o sistema de esgoto sanitário nas unidades prediais pertencentes ou cedidas ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em Manaus e Região Metropolitana, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).