O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de solução tecnológica de acessibilidade digital para ambiente web, na modalidade de serviço (SaaS), contemplando ferramentas de tecnologia assistiva, tradução automática de conteúdos para Língua Brasileira de Sinais (Libras) e recursos de navegação assistida, a serem implementados no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).