O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia referente ao fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, nas dependências do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas localizadas na capital, região metropolitana e interior, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).