O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação do serviço de desratização e desinsetização através da EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DPE/AL nº 003/2025, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico SRP DPE/AL nº 90004/2024 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).