O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação do serviço de desratização e desinsetização através da EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DPE/AL nº 002/2025, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico SRP DPE/AL nº 90004/2024 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

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