Constitui objeto do presente TERMO DE CONTRATO a contratação de pessoa jurídica para realizar serviços de ARBITRAGEM da Seletiva Estadual Classificatória das Modalidades de Judô, Natação, Bocha Convencional e Bocha Adaptada - JOER 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).