Contratação pelo menor preço, através de Dispensa de Licitação (DLE) de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de alimentação preparada tipo: brunch, para atender as necessidades da FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, bem como, observando-se o disposto na Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).