EMPENHO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N. 042/2025, PREGAO ELETRONICO N. 029/2025, PARA A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA. A SOLICITACAO/AUTORIZACAO DE EMPENHO FUNDAMENTA-SE NOS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS, CONFORME OFICIO N. 227/2026 - SMASC/FMAS E ATA DE REGISTRO DE PRECOS N. 042/2025, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021, CABENDO AS UNIDADES COMPETENTES A RESPONSABILIDADE PELA LEGALIDADE DO OBJETO, EXECUCAO CONTRATUAL E DEMAIS VERIFICACOES LEGAIS.

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