CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMISSORAS DE RÁDIO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO QUE SEJAM GERADORAS EM RÁDIO FM COMERCIAL, COM SEDE E ABRANGÊNCIA DE COBERTURA MÍNIMA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FRUTAL, TENDO COMO OBJETIVO DAR PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DE CUNHO INFORMATIVO, DE ACORDO COM O ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

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