O objeto deste Contrato é o credenciamento, nas condições especificadas neste instrumento e noEdital nº 001/SEMSAU/SEMED/2024, a prestação de serviços na área da saúde e educação, naespecialidade de PSICOLOGIA, em regime de credenciamento, para atendimento no Centro MunicipalEducacional Especializado em Autismo, consistindo especialmente nos procedimentos permitidos porLei devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada porlei.

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