Por força deste contrato, a LOCADORA dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade, localizado na Rua Nilópolis, nº 04, Bairro Colônia Antônio Aleixo, Manaus-AM, para funcionamento da Escola Municipal Frei Mário Monacelli de Grello, conforme Termo de Referência - TR n. 002/2026-GCL/SEMED, documentação do locador, Relatório Técnico n. 113/2025-DET/SEMED, Laudo de Avaliação de Locação de Imóveis n. 004/2026-COAVIL/CGM, Parecer n. 198.03.2026-ASSJUR/SEMED, Parecer n. 081/2026 - PA/PGM e Despacho PGM, Parecer n. 098/2026 - CML/PM, Portaria n. 065/2026-SEMED/DGS - Inexigibilidade de Licitação, Nota de Empenho e demais documentos constantes no Processo n. 2020.18000.19108.0.011948.

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