Por força deste contrato, a LOCADORA dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel , de sua propriedade localizado na Rua Dona Debla Henriques, s/nº, Bairro Lago Azul, Manaus/AM, para funcionamento do CMEI Profª Sofia Soeiro do Nascimento, conforme Termo de Referência - TR n. 040/2025-GCL/SEMED, documentação do locador, Relatório Técnico n. 083/2025-DET/SEMED, Laudo de Avalição de Locação de Imóveis n.007/2025-COAVIL/CGM, Parecer n. 363.11.2026-ASSJUR/SEMED, Parecer n.456/2025-PA/PGM e Despacho PGM, Parecer n. 004/2026-CML/PM, Portaria n. 0085/2026-SEMED/GS-Inexigibilidade de Licitação, Nota de Empenho e demais documentos constantes no Processo n. 2022.18000.19981.0.007861.

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