Por força deste contrato, a LOCADORA dá em Locação ao LOCATARIO o imóvel de sua propriedade, localizado a Rua São Francisco de Canindé, nº 20 - Colônia Terra Nova. Manaus/AM, para funcionamento do CMEI Prof. Maria Gracineide Chagas de Negreiros, conforme Termo de Referência - TR n. 025/2025-GCL/SEMED, documentação do locador. Relatório Técnico n. 054/2025 - DET/SEMED. Laudo de Avaliação de Locação de móveis n.010/2025-COAVIL/CGM. Parecer N. 07.02.2025- ASSJUR/SEMED. Parecer n. 025/2026 -PA/PGM e Despacho PGM. Parecer n.014/2026 - CML/PM. Portaria n. 0087/2026 m- SEMED/GS - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, Nota de Empenho e demais documentos constantes no Processo n. 2023.18000.18125.0.022292.

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