Por força deste contrato, a LOCADORA dá em Locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade, localizado na Rua Topázio, nº 62 - Comunidade Nova Floresta - Bairro: Jorge Teixeira, Cep: 69088-031, Manaus/AM, para funcionamento da Escola Municipal Francinete Rocha Brasil, conforme Termo de Referência - TR n. 022/2025-GCL/SEMED, documentação do locador, Relatório Técnico n. 044/2025-DET/SEMED, Laudo de Avaliação de Locação de Imóveis n. 023/2025-COAVIL/CGM, Parecer n. 1366.10.2025-ASSJUR/SEMED, Parecer n. 416/2025 - PA/PGM e Despacho PGM, Parecer n. 020/2026-CML/PM, Portaria n. 0261/2026-SEMED/GS - Inexigibilidade de Licitação, Nota de Empenho e demais documentos constantes no Processo n.2024.18000.19319.0.012895.

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