Por força deste contrato, a LOCADORA dá em Locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade, localizado na Rua Visconde de Jequitinhonha, n.° 05, Quadra 23, Lotes 05, 07 e 09, Loteamento Central Park 4ª Etapa, Bairro Flores, Manaus/AM, para funcionamento da Escola Municipal Historiador Mário Ypiranga Monteiro, conforme Termo de Referência - TR n. 031/2025-GCL/SEMED, documentação do locador, Relatório Técnico n. 078/2025 - DET/SEMED, Laudo de Avaliação de Locação de Imóveis n. 018/2025 – COAVIL/CGM, Parecer n. 09.02.2026-ASSJUR/SEMED, Parecer n. 029/2026 – PA/PGM e Despacho PGM, Parecer n. 0037/2026 - CML/PM, Portaria n. 0285/2026-SEMED/GS - Inexigibilidade de Licitação, Nota de Empenho e demais documentos constantes no Processo n. 2025.18000.19319.0.013222.

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