Por força deste contrato, a LOCADORA dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade, localizado na Avenida Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues, Nº 2.335 – Bairro Santa Etelvina, Cep 69059-800, Manaus/AM, para funcionamento da Escola Municipal Prof. Heleno Nogueira dos Santos, conforme Termo de Referência – TR n.013/2025-GCL/SEMED, documentação do locador, Relatório Técnico n.001/2025-DET/SEMED, Laudo de Avalição de Locação de Imóveis n.001/2025-COAVIL/CGM, Parecer n.126.11.2025-ASSJUR/SEMED, Parecer n.430/2025-PA/PGM e Despacho PGM, Parecer n.007/2026 – CML/PM, Portaria n.086/2026-SEMED/GS – Inexigibilidade de Licitação, Nota de Empenho e demais documentos constantes no Processo n.2022.18000.19981.0.007751.

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